quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Balança Turística: o saldo entre as receitas do incoming e do outgoing


Sendo o turismo uma das nossas principais actividades económicas, das poucas em que competimos ao nível mundial, surpreende que Portugal detenha o 27º lugar no ranking mundial de receitas do turismo internacional mas veja essa vantagem parcialmente anulada com o 38º lugar no das despesas (turistas portugueses no estrangeiro), uma escassa diferença de 11 lugares.


O turismo foi de grande utilidade para o Regime Republicano, instaurado em 1910 – cujo centenário comemoramos – mercê da realização em Maio de 1911, do IV Congresso Internacional de Turismo, ao criar condições para o reconhecimento internacional de um conjunto de países que se mostravam até então bastante reticentes com a mudança política. Partindo de uma referência favorável de
Salazar, na Conta Geral do Estado de 1934-35, que reflecte o desenvolvimento do turismo e o consequente contributo em centenas de milhar de libras anuais, começa-se a atentar na sua importância económica e impacto nas contas públicas.

O entusiasmo do nosso mais duradouro governante republicano contagia e altera a fria linguagem analítica do Banco de Portugal que, no seu Relatório de 1935, refere o turismo como "a grande parcela nova que veio inscrever-se no activo da nossa balança económica. Chegaria aliás na hora própria: quando essa balança se encontrava desfalcada pela suspensão das remessas do Brasil e pela queda dos valores da reexportação colonial. Nalgumas dezenas de milhares de contos se cifra indubitavelmente, e não é difícil prognosticar-lhe um considerável e seguro progresso. Acresce, ainda, que não sabemos de receita que mais possa traduzir-se pela contraprova do apreço alheio, em superior motivo de orgulho nacional. Assim o carinho oficial e o interesse público continuem desveladamente a dedicar-se ao cultivo da honrosa mas esquiva preferência dos estranhos".

Apesar de reiteradas proclamações políticas, nas II e III Repúblicas, como sector motor ou estratégico da economia nacional, o turismo tem sido visto quase exclusivamente segundo a óptica da balança de pagamentos, sobressaindo o facto de ser "a menos custosa e a mais lucrativa das exportações" como já se destacava no longínquo Parecer da Câmara Corporativa sobre o Estatuto do Turismo (1952).


Na sua essência, o conceito de Balança Turística é de grande simplicidade, correspondendo ao saldo entre as receitas dos turistas estrangeiros que visitam Portugal (o denominado incoming) e as despesas dos turistas portugueses que se deslocam ao estrangeiro (outgoing).


Nas “Grandes Linhas de Intervenção 2006”, do ITP, consagra-se que o grande objectivo para o turismo portugu
ês se mantém no crescimento da criação de riqueza (empresas, população local e país), o qual é, em última instância, medido pelo seu contributo para o PIB e pelo crescimento do saldo da Balança Turística.

No entanto, da análise das receitas e despesas do turismo internacional, sendo o turismo uma das nossas principais actividades económicas, das poucas em que competimos ao nível mundial, surpreende que Portugal detenha o 27º lugar no ranking mundial de receitas do turismo internacional, mas veja essa vantagem parcialmente anulada com o 38º lugar no das despesas (turistas portugueses no estrangeiro), uma escassa diferença de 11 lugares. Pouca população, a circunstância de se tratar de um país-fronteira – pertence ao mundo dos ricos (a União Europeia) mas é dos mais pobres desse mundo – e as boas condições de Portugal para a actividade turística contribuem para tal surpresa.


Aparentemente o crescimento do saldo da Balança Turística passará pela maior atractividade do turismo interno, captando uma parte dos turistas portugueses que fazem férias no estrangeiro e que apresentam, em média, acentuada propensão para o consumo. Com efeito, não obstante um significativo e dispendioso esforço promocional, não tendo sido possível inflectir a tendência de estagnação ou mesmo de retracção do incoming, há que estancar, em alguma medida, a exportação de turistas, ainda mais num cenário onde o equilíbrio das contas públicas assume uma acrescida importância.


Para além da mobilização dos agentes económicos, designadamente os operadores turísticos e agências de viagens, os governantes têm de dar o exemplo. Assim, como o Presidente da República Francesa é normalmente transportado num veículo produzido pela sua indústria automóvel ou o Rei de Espanha passa as suas férias nas Baleares, é importante que entre nós se dêem, ao mais alto nível, efectivos s
inais de consumo dos nossos produtos turísticos.



In Publituris nº 2011, de 15 de Janeiro de 2010, pág. 6.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Uma versão urbanística do David contra Golias: o caso do pastor espanhol que se insurgiu contra um resort com 2.285 moradias e um campo de golfe


Até que seja demonstrada a adequada suficiência hídrica do projecto - «la suficiencia de los recursos hídricos necesarios para el desarrollo urbanístico en proyecto», o Tribunal Supremo Espanhol decidiu, em finais de Dezembro, a suspensão cautelar do Plan Parcial e do Programa de Actuación Urbanística Santa Ana del Monte Jumilla Golf (Murcia).

A situação foi despoletada pelo pastor Pascual Carrión, titular de uma exploração na zona abrangida pelo projecto, o qual peticionou que o Plan Parcial tinha, numa primeira fase menores dimensões, que não afectaria tanto a sua parcela, designadamente o poste eléctrico para fornecer energia à urbanização em que iriam ser construídas mais moradias.