Há que encontrar o ponto de equilíbrio entre a orientação descendente concebida há 40 anos no quadro de um centralista Estado-nação e as fortíssimas pulsões regionais e locais de sentido ascendente.
A circunstância de as atenções nos últimos cinquenta anos se terem concentrado nas políticas de transportes, habitação, serviços públicos e desenvolvimento económico explica, de algum modo, o carácter recente das políticas públicas de ordenamento do território turístico.
A tomada de consciência do incontornável papel desta actividade só ocorre depois dos anos noventa quando se torna a primeira actividade mundial de serviços, aproximando-se das indústrias petrolífera e automóvel. Com efeito, apesar da actividade turística representar a nível mundial mais de 10% do PIB, 8% do emprego e 12% das exportações, não tem sido adequadamente reconhecida a sua importância.
Por outro lado, o carácter recente das políticas de ordenamento do território turístico entronca no despertar do regionalismo turístico, da repartição de competências entre o poder central e o regional, designadamente no que toca à organização da actividade e ao urbanismo turístico.
O poder local passa a investir no turismo como um novo e promissor campo de intervenção económica e de ordenamento do espaço urbano e rural, verificando-se concomitantemente uma irreversível interacção entre o turismo e o desenvolvimento sustentável e o ordenamento do território.
Por seu turno, as populações libertaram-se da espartilhante concepção clássica do ordenamento turístico e a, evolução para modelos de descentralização e de regionalização (Espanha, Itália e França) dão ao poder local um novo estatuto, ocorrendo a fragmentação da acção pública em que diversas formas de governação optam pela contratualização de projectos e operações.
O modelo europeu de acção pública foi durante muito tempo prescritivo, centralizador e pouco pluralista e, só muito recentemente e, de uma forma gradual, a intervenção dos poderes públicos foi negociada à escala dos territórios, dos actores e das populações locais.
O centralismo perde o exclusivo da representação do interesse geral com o advento do mecanismo do contrato que coloca o poder local no mesmo plano que o do Estado-nação.
O contrato inicia, numa primeira fase, a descentralização francesa (1981) e a espanhola (1985) criando mecanismos - há muito conhecidos de países do norte da Europa e da Itália - para a formulação de acordos colectivos em torno de projectos locais.
A intervenção turística marca particularmente bem esta deslocação progressiva nos últimos 30 anos, de um movimento de ordenamento descendente (top-down) concebido em torno de uma organização espacial do território nacional e do seu zonamento funcionalista para ter em conta reivindicações ou iniciativas ascendentes (bottom-up).
A participação das populações torna-se um dos princípios estruturantes do ordenamento turístico, convocando diferentes públicos, retirando o monopólio da actuação a políticos e elites administrativas, fazendo intervir um número crescente de especialistas e líderes de opinião, enriquecendo o iter decisório e obtendo consensos mais alargados.
In Jornal Planeamento e Cidades nº 19, Novembro-Dezembro 2009, pág.28
