segunda-feira, 22 de junho de 2009

Desenvolvimento Sustentável e um dos seus Indicadores: A Intensidade Turística


Para além de um importante indicador de desenvolvimento sustentável a intensidade turística é crescentemente utilizada nos instrumentos de gestão territorial.

1) Do enfoque económico ao despertar da consciência para a necessidade de um desenvolvimento sustentável

O conceito de desenvolvimento sustentável é definido no Relatório da Comissão Brundtland - intitulado O Nosso Futuro Comum, elaborado em 1987 sob a égide das Nações Unidas - como "o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades".

Uma etapa decisiva para a sua implementação foi a realização no Rio de Janeiro, em Junho de 1992, da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), também conhecida por Cimeira da Terra, passando, a partir de então, a figurar na agenda política mundial e os países a integrá-lo progressivamente na sua estratégia política assente inicialmente em dois pilares: o económico e o ambiental. O terceiro pilar - a coesão social - foi introduzido na Cimeira Social de Copenhaga, realizada em 1995.

Os três pilares são reforçados pela dimensão institucional, que atenta nas formas de governação das instituições e dos sistemas legislativos (exigindo flexibilidade, transparência e democracia nos seus diferentes níveis) bem como a indispensável participação da sociedade civil.

A Declaração do Rio e a Agenda 21 são os documentos estruturantes em sede de desenvolvimento sustentável, cujos conteúdos programáticos norteiam os ulteriores trabalhos seja ao nível internacional seja no plano interno dos Estados.

Apesar de antes do Relatório Brundtland terem ocorrido discussões de índole política e académica sobre os limites do crescimento e a sustentabilidade da actividade do turismo, ele constitui o focal point das reflexões sobre políticas de gestão da actividade (Gossling and Hall, 2005 in Saarinen, 2006).

No plano da União Europeia o conceito de desenvolvimento turístico sustentável e o papel do sector do turismo foi pela primeira vez objecto de uma consagração autónoma no V Programa Europeu para o Ambiente (1993-1997).

É hoje claro, ainda que não pacífico em razão do conflito de interesses ínsito em algumas actividades com significativos impactes ambientais, que para o turismo se manter como um dos motores do desenvolvimento de Portugal, há que encarar o crescimento da economia turística, a protecção dos valores ambientais e a qualidade de vida das populações como actuações integradas e de carácter convergente e não mutuamente excludentes ou incompatíveis entre si.

2) A intensidade turística

Este indicador, tal como flui do documento da Comissão (Environment and Tourism in the Context of Sustainable Development, DGXI, 1993) expressa a razão entre o número de dormidas ao longo do ano nos estabelecimentos hoteleiros e similares (designadamente parques de campismo, colónias de férias e pousadas de juventude) e o número de residentes.

Atenta-se em aspectos como o abastecimento de água, tratamento de águas residuais, recolha e tratamento de resíduos sólidos ou a utilização de infra-estruturas.

De harmonia com a metodologia proposta pela Comissão esta razão é considerada sustentável se for inferior a 1,1 dormidas por residente (1,1:1); é considerada pouco sustentável quando se situar entre 1,1 e 1,5:1; por fim, é considerada insustentável quando superior a 1,5:1.

Globalmente a intensidade turística de Portugal é considerada sustentável embora quando o indicador surge de forma regionalizada o Algarve exceda largamente os limites da sustentabilidade e a Madeira pise a linha.

Ou seja, este não é um indicador que favoreça particularmente o nosso maior e o mais antigo destino turístico respectivamente.

No quadro figura a intensidade turística na União Europeia (fonte EUROSTAT / INE).

Intensidade turística

Intensidad turistica

2006

Dormidas por hab.

Pernoitaciones por hab.

EU 27

4,80

DE

4,3

CY

18,8

PT

4,1

MT

18,3

CZ

4,0

AT

11,9

SI

3,7

ES

8,7

FI

3,5

IE

8,0

EE

3,4

IT

6,1

BE

2,8

LU

5,7

BG

2,2

SE

5,3

HU

2,0

GR

5,0

SK

2,0

DK

4,9

LV

1,4

NL

4,9

PL

1,3

FR

4,7

LT

0,9

UK

4,4

RO

0,9



3) Outros indicadores

Existem outros indicadores com algum grau de proximidade: é o caso da sazonalidade, índice que atende ao número de visitantes por época de acordo com a intensidade turística, medindo o número de visitantes por meses.

Ou, mais especificamente, o índice de amplitude sazonal (nº de dormidas nos três meses de verão/nº de dormidas nos três meses de inverno).

O índice de densidade turística relaciona a capacidade de alojamento turístico de um território com o total da população nele residente.

Na avaliação da capacidade de atracção turística de cada município a densidade turística [= Hóspedes dos Estabelecimentos Hoteleiros (Área do Município*365)] é a par da intensidade turística um dos indicadores principais utilizados pela extinta DGT, medindo quantos turistas existem diariamente em média por Km2.

In Publituris nº 1076, 19 de Junho de 2009, pág.4