Acaba de ser apresentado o Programa de Governo do PS, em que o turismo surge com destaque comparativamente a outras actividades económicas.
Do extenso documento seguem-se excertos relativamente ao turismo:
- Alargar o sistema de formação em alternância, em parceria com empresas de referência, e inserir 1.000 jovens em formação no posto de trabalho no sector do turismo, como forma de qualificar e combater o desemprego entre os jovens;
- Articular as políticas de transporte aéreo e os objectivos do turismo, de forma a potenciar a captação de turistas;
- Aproximar Portugal da liderança mundial nos sectores do turismo, novas energias e fileira floresta-madeira-móvel;
Surge também em posição de destaque uma parte expressamente dedicada ao turismo:
Turismo:
a) No domínio da oferta Turística, propõe-se: i) avaliar, em articulação com as associações do sector, os objectivos do Plano Estratégico Nacional de Turismo; ii) assegurar o acompanhamento e monitorização, pelo Turismo de Portugal, das medidas de simplificação administrativa implementadas, garantindo ao sector mais informação e melhores condições de acesso ao investimento; iii) reforçar os fundos destinados às sociedades gestoras Turismo Capital e Turismo Fundos, como instrumentos da política pública de apoio ao sector; iv) criar o novo Programa de Intervenção no sector do Turismo, focalizando a sua intervenção na requalificação de infra-estruturas, nomeadamente em Centros de Congressos e em regiões com forte potencial de desenvolvimento deste produto turístico;
b) No domínio da oferta formativa, propõe-se: i) prosseguir o trabalho de certificação internacional das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, em parceria com escolas internacionais de referência; ii) colocar na próxima legislatura 1.000 jovens em formação no posto de trabalho, resultado da articulação entre escolas de hotelaria e turismo e industriais do sector; iii) incentivar a criação de programas que reforcem a necessidade de formação em regiões turísticas onde a sazonalidade é mais acentuada; iv) reestruturar as profissões do turismo, tornando-as mais adequadas à realidade do mercado;
c) No domínio da procura turística, desenvolver um novo acordo de promoção turística para Portugal, reforçando os montantes financeiros envolvidos, a parceria público privada existente, e a criação de condições para a integração de novos parceiros;
d) Ainda no domínio da procura turística, propõe-se alinhar o transporte aéreo, em todas as suas vertentes, com as prioridades do turismo, designadamente ao nível da competitividade das infra-estruturas aeroportuárias, da articulação Turismo/Transportadora Aérea Nacional, da captação de novas rotas e da promoção do País;
e) Explorar relações de complementaridade e de valorização do produto turístico, usando o turismo como plataforma para dar maior visibilidade, nomeadamente, às indústrias criativas, à gastronomia e ao património;
f) Rever o quadro regulatório do sector, tendo em vista melhorar a competitividade face aos seus concorrentes mais directos e, ao mesmo tempo, reforçar a capacidade de combate à evasão fiscal.
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