No turismo, tal como noutros sectores da economia, há que exportar mais, importar menos e valorizar adequadamente os nossos produtos.
São sobejamente conhecidos os efeitos benéficos do turismo na economia.
A sua capacidade de gerar emprego, o efeito multiplicador na economia pela ligação a outros sectores como os transportes, construção, alimentação, comércio e serviços.
A vocação natural do nosso país para o turismo esbarra porém com a menorização política do sector, a pouca atenção que o poder político lhe dispensa. Afirma-se amiúde a sua importância em palavras mais ou menos reconfortantes mas não se vêem posteriormente acções ou resultados que a traduzam.
Banca, seguros, agricultura, indústria catapultam para altos cargos governativos ou com grande influência política os seus funcionários e consultores. O turismo ainda não coloca nesses círculos restritos os seus representantes.
Uma das explicações possíveis para tal subalternização reside no carácter pouco reivindicativo do sector, acomodado, politicamente correcto e sempre muito reverencial relativamente aos seus governantes. À míngua de crítica construtiva, na altura e no momento certo, em ordem a inflectir a decisão sobre uma medida prejudicial, sobra por vezes o tardio e excessivo remoque político, quando já não adianta e mais vale estar silencioso.
Uma das medidas que, do meu ponto de vista, se impõe ao futuro governo é a criação de um órgão consultivo da sociedade civil de representação alargada. Não só as associações empresariais, sindicatos, estabelecimentos do ensino do turismo (superior e médio), grupos empresariais acima de determinado número de trabalhadores, representantes de PME’s, antigos governantes e altos quadros públicos e privados do turismo devem ter assento nesse órgão que poderá funcionar em comissões especializadas. As reuniões podem realizar-se nas instalações do ministério e com o apoio administrativo dos serviços sem a criação de despesa pública.
A privatização da TAP parece-me preocupante pois estará para o turismo como a Caixa Geral de Depósitos para o sector financeiro em razão do papel relevante que desempenha na captação de fluxos de turistas estrangeiros. Existe alguma solução para atenuar tão drástica medida, designadamente a preparação e favorecimento de uma pool que congregue os nossos principais grupos turísticos?
Aproveitando a boleia do acordo com o FMI, a tão falada redução da taxa de segurança social poderia ainda ser mais acentuada no sector do turismo pelos importantes efeitos que gera noutros sectores da economia. A ideia não é nova e foi inclusivamente defendida há alguns anos atrás no seio da União Europeia pelo Comissário Papoutsis. Nada obsta à sua recuperação.
Também se impõe a criação de um incentivo fiscal ao turismo interno. Por forma a desagravar a carga fiscal das remunerações, mediante solicitação do trabalhador uma parte do subsídio de férias, horas extraordinárias e fringe benefits poderiam ser pagos em títulos de turismo interno. Ideia bizarra? Nem tanto, França, o maior destino mundial, tem uma solução similar denominada chèque-vacances.
Tal como um Código do Turismo que agrupe toda a legislação facilitando a vida e clarificando as regras de actuação dos stakeholders.
A importância do turismo impõe que o seu representante deva estar no Conselho de Ministros, tenha o estatuto de ministro, dialogue de igual para igual com os seus pares. O peso do turismo no PIB e no emprego, o potencial para gerar riqueza numa época tão difícil impõe a mobilização e entrosamento de todo o governo, uma especial atenção do PM e sobretudo que o seu responsável directo esteja presente no centro das decisões políticas.
Mecanismos como a APD (Air Passenger Duty), em destinos de longo curso, podem refrear a exportação do nosso turismo.
Publituris n.º 1168, de 20 de Maio de 2011, pág. 4
