De todos os ministérios o turismo é o que poderá proporcionar maiores ganhos políticos ao respectivo titular, constituindo uma oportunidade de ouro. Dificilmente se conseguirá noutros sectores mudanças positivas e com impacte real na economia como as que aqui são possíveis. Não há poderosos grupos profissionais a enfrentar, havendo apenas que intervir criativamente na potenciação dos consideráveis recursos de que o País dispõe e que permitiram uma significativa posição em termos mundiais.
O controvertido XVI Governo Constitucional trouxe consigo um novo enquadramento do turismo na orgânica governamental: a tradicional solução de um Secretário de Estado do Turismo subordinado a um Ministro da Economia, numa situação de paridade com os sectores do comércio e da indústria, deu lugar a um Ministro do Turismo (coadjuvado por um Secretário de Estado Adjunto) que se ocupará, em exclusivo, das complexas matérias turísticas. Tal inovação mereceu um aplauso generalizado, dentro e fora do sector, inclusivamente daqueles que criticaram a orgânica do Governo e a metodologia da escolha dos seus ministros.
O Ministério do Turismo constitui, tal como o ingresso da Confederação do Turismo na Comissão Permanente de Concertação Social, uma medida plena de significado político, traduzindo o reconhecimento da importância da actividade. Ambas ocorreram num curto hiato, na primeira metade da Legislatura, consubstanciando as fortes expectativas dos agentes económicos do turismo e das suas associações representativas. Precisamente numa altura em que a evolução do sector regista algumas dificuldades, constituindo um tonificador para o seu desenvolvimento.
Se a integração da CTP na CPCS transitou da Legislatura anterior, na qual reunia um amplo consenso das diferentes forças partidárias, a solução do Ministério do Turismo foi defendida pelo PSD durante o período de oposição liderado pelo Dr. Durão Barroso. O Prof. Patinha Antão desempenhou de forma muito activa o cargo de ministro sombra, liderando uma denominada task force que integrava, entre outros, o Dr. Hugo Velosa e o actual Secretário de Estado Adjunto Dr. Carlos Martins. Com a assunção de responsabilidades governamentais, embora não se tivesse falado abertamente da violação de uma promessa eleitoral, a manutenção da tradicional solução da Secretaria de Estado do Turismo integrada no Ministério da Economia frustrou inevitavelmente as expectativas dos seus defensores. Mais recentemente, a propósito da remodelação do anterior Governo, ganhou de novo corpo a ideia de um Ministério do Turismo.
Uma pequena nota que poderá demonstrar o (célere) percurso do reconhecimento político do turismo e como valem a pena as boas causas, questões de fundo, ainda que não realizáveis no curto prazo. Em 1998, um conjunto de empresários do turismo e dirigentes associativos abordaram expressamente estas matérias. Embora fortemente convencidos da sua bondade e necessidade, a CPCS e sobretudo o Ministério do Turismo raiavam então a utopia. Volvidos poucos anos são, felizmente, uma realidade!
As razões que do meu ponto de vista justificam a criação de um Ministério do Turismo são variadas, pelo que me proponho abordar as mais significativas.
O turismo sendo uma actividade importante para o futuro do país, já não pode ser encarada numa perspectiva de autogoverno, desenvolvendo-se por ela própria, existindo os recursos eles lá vão frutificando não carecendo de interferências por parte dos poderes públicos. Ao invés, a matéria é crescentemente complexa, impondo-se uma abordagem interdisciplinar (exemplificativamente e sem qualquer ordem valorativa: economia, direito, gestão, marketing, sociologia, ordenamento e planeamento do território, ambiente, transportes e arquitectura). Conhecendo-se as vantagens decorrentes da especialização do trabalho, deve evoluir-se para um elevado grau de especialização da função política, a uma tarefa política complexa e de topo deve corresponder um órgão de governo ao mais alto nível, ou seja um ministro e não um secretário de Estado. Atendendo sobretudo à progressiva desconsideração político-social da hierarquia política inferior a ministro. A função de subsecretário de Estado que no passado (II e III República) foi desempenhada por pessoas altamente qualificadas profissionalmente e com elevado prestígio social caiu em desuso e a secretário de Estado terá aparentemente começado o seu declínio no executivo do Prof. Cavaco Silva com o famoso epíteto dos ajudantes.
Embora a solução do ministério do turismo não seja actualmente acolhida nos governos europeus não devemos esquecer que França e Espanha, precisamente os dois maiores destinos turísticos mundiais em termos de chegadas, acolheram tal solução em decisivas fases de expansão e consolidação do seu turismo. Um novo ciclo do turismo português (ou para quem considere que o actual não se esgotou, o seu actual estádio de desenvolvimento) parece justificar a solução do ministério.
Para além da especialização, outra das vantagens do ministério do turismo consiste na imediação. Um Secretário de Estado não participa em regra nas reuniões do Conselho de Ministros. Ora um Ministro que só dedica o seu tempo ao turismo conhece melhor tal realidade e pode discuti-la num plano de igualdade com os restantes ministros, de colega para colega.
O Ministro da Economia tem sempre presente a necessidade de um equilíbrio ou equidistância do turismo relativamente ao comércio e à indústria de molde a não ser alvo de críticas de favorecimento dum sector. Mas sobretudo o que parece condicionar a acção do ministro é a vastidão das matérias nas quais fica submerso. O conhecimento de cada um dos sectores é necessariamente mais superficial, para todos compreender o grau de profundidade das matérias é necessariamente inferior, uma espécie de clínico geral da indústria, comércio e turismo.
Ao Ministro do Turismo é mais fácil assacar-lhe responsabilidades políticas pois embora as matérias sejam vastíssimas, complexas e em constante mutação, delas se ocupa com carácter exclusivo. Não pode como um Ministro da Economia refugiar-se em mediáticos eventos do comércio ou da indústria para colmatar as suas insuficiências ou inabilidades no turismo.
Tem-se falado da inocuidade do turismo em termos políticos, um sector que os governantes não prestam atenção por não dar votos. No entanto, de todos os ministérios o turismo é o que poderá proporcionar maiores ganhos políticos ao respectivo titular, constituindo uma oportunidade de ouro. Dificilmente se conseguirá noutros sectores mudanças positivas e com impacte real na economia como as que aqui são possíveis. Não há poderosos grupos profissionais a enfrentar, havendo apenas que intervir criativamente na potenciação dos consideráveis recursos de que o País dispõe e no qual dispõe de uma significativa posição em termos mundiais. Ocorre-me a este propósito o exemplo do Engº José Sócrates que transformou, em pouco tempo, uma incipiente Secretaria de Estado do Ambiente num poderoso e influente ministério.
Esta análise é naturalmente circunscrita à matéria do Ministério do Turismo e não obnubila factos muito recentes e altamente criticáveis que tiveram lugar na primeira metade da Legislatura designadamente a perda de um poderoso instrumento público de desenvolvimento do turismo como as pousadas, a acentuação do movimento do esvaziamento de competências da DGT, a investida contra as regiões de turismo, a perda de importantes competências públicas em detrimento de inadequadas soluções ditadas por razões de mera conveniência política. E de um Ministro da Economia que insensível às realidades do sector condicionou sucessiva e fortemente o potencial dois secretários de Estado deixando atrás de si uma imagem negativa.
Independentemente da posição que tenhamos sobre a génese do actual Governo, importa que a solução do Ministério do Turismo produza bons resultados. Com efeito, não sendo actualmente uma solução adoptada pelos governos europeus, o ministério do turismo é hoje fundamentalmente uma solução dos países do Terceiro Mundo. Ao que os seus adversários juntarão o rótulo do populismo ao Governo que o introduziu entre nós de molde a denegrirem o modelo e erradicarem-no durante um considerável período. Espero que no final da Legislatura se mantenha o sentimento subjacente ao título do presente artigo de opinião e que o mesmo não se aproxime ao do célebre livro de John Steinbeck no qual se inspirou.
O Ministério do Turismo constitui, tal como o ingresso da Confederação do Turismo na Comissão Permanente de Concertação Social, uma medida plena de significado político, traduzindo o reconhecimento da importância da actividade. Ambas ocorreram num curto hiato, na primeira metade da Legislatura, consubstanciando as fortes expectativas dos agentes económicos do turismo e das suas associações representativas. Precisamente numa altura em que a evolução do sector regista algumas dificuldades, constituindo um tonificador para o seu desenvolvimento.
Se a integração da CTP na CPCS transitou da Legislatura anterior, na qual reunia um amplo consenso das diferentes forças partidárias, a solução do Ministério do Turismo foi defendida pelo PSD durante o período de oposição liderado pelo Dr. Durão Barroso. O Prof. Patinha Antão desempenhou de forma muito activa o cargo de ministro sombra, liderando uma denominada task force que integrava, entre outros, o Dr. Hugo Velosa e o actual Secretário de Estado Adjunto Dr. Carlos Martins. Com a assunção de responsabilidades governamentais, embora não se tivesse falado abertamente da violação de uma promessa eleitoral, a manutenção da tradicional solução da Secretaria de Estado do Turismo integrada no Ministério da Economia frustrou inevitavelmente as expectativas dos seus defensores. Mais recentemente, a propósito da remodelação do anterior Governo, ganhou de novo corpo a ideia de um Ministério do Turismo.
Uma pequena nota que poderá demonstrar o (célere) percurso do reconhecimento político do turismo e como valem a pena as boas causas, questões de fundo, ainda que não realizáveis no curto prazo. Em 1998, um conjunto de empresários do turismo e dirigentes associativos abordaram expressamente estas matérias. Embora fortemente convencidos da sua bondade e necessidade, a CPCS e sobretudo o Ministério do Turismo raiavam então a utopia. Volvidos poucos anos são, felizmente, uma realidade!
As razões que do meu ponto de vista justificam a criação de um Ministério do Turismo são variadas, pelo que me proponho abordar as mais significativas.
O turismo sendo uma actividade importante para o futuro do país, já não pode ser encarada numa perspectiva de autogoverno, desenvolvendo-se por ela própria, existindo os recursos eles lá vão frutificando não carecendo de interferências por parte dos poderes públicos. Ao invés, a matéria é crescentemente complexa, impondo-se uma abordagem interdisciplinar (exemplificativamente e sem qualquer ordem valorativa: economia, direito, gestão, marketing, sociologia, ordenamento e planeamento do território, ambiente, transportes e arquitectura). Conhecendo-se as vantagens decorrentes da especialização do trabalho, deve evoluir-se para um elevado grau de especialização da função política, a uma tarefa política complexa e de topo deve corresponder um órgão de governo ao mais alto nível, ou seja um ministro e não um secretário de Estado. Atendendo sobretudo à progressiva desconsideração político-social da hierarquia política inferior a ministro. A função de subsecretário de Estado que no passado (II e III República) foi desempenhada por pessoas altamente qualificadas profissionalmente e com elevado prestígio social caiu em desuso e a secretário de Estado terá aparentemente começado o seu declínio no executivo do Prof. Cavaco Silva com o famoso epíteto dos ajudantes.
Embora a solução do ministério do turismo não seja actualmente acolhida nos governos europeus não devemos esquecer que França e Espanha, precisamente os dois maiores destinos turísticos mundiais em termos de chegadas, acolheram tal solução em decisivas fases de expansão e consolidação do seu turismo. Um novo ciclo do turismo português (ou para quem considere que o actual não se esgotou, o seu actual estádio de desenvolvimento) parece justificar a solução do ministério.
Para além da especialização, outra das vantagens do ministério do turismo consiste na imediação. Um Secretário de Estado não participa em regra nas reuniões do Conselho de Ministros. Ora um Ministro que só dedica o seu tempo ao turismo conhece melhor tal realidade e pode discuti-la num plano de igualdade com os restantes ministros, de colega para colega.
O Ministro da Economia tem sempre presente a necessidade de um equilíbrio ou equidistância do turismo relativamente ao comércio e à indústria de molde a não ser alvo de críticas de favorecimento dum sector. Mas sobretudo o que parece condicionar a acção do ministro é a vastidão das matérias nas quais fica submerso. O conhecimento de cada um dos sectores é necessariamente mais superficial, para todos compreender o grau de profundidade das matérias é necessariamente inferior, uma espécie de clínico geral da indústria, comércio e turismo.
Ao Ministro do Turismo é mais fácil assacar-lhe responsabilidades políticas pois embora as matérias sejam vastíssimas, complexas e em constante mutação, delas se ocupa com carácter exclusivo. Não pode como um Ministro da Economia refugiar-se em mediáticos eventos do comércio ou da indústria para colmatar as suas insuficiências ou inabilidades no turismo.
Tem-se falado da inocuidade do turismo em termos políticos, um sector que os governantes não prestam atenção por não dar votos. No entanto, de todos os ministérios o turismo é o que poderá proporcionar maiores ganhos políticos ao respectivo titular, constituindo uma oportunidade de ouro. Dificilmente se conseguirá noutros sectores mudanças positivas e com impacte real na economia como as que aqui são possíveis. Não há poderosos grupos profissionais a enfrentar, havendo apenas que intervir criativamente na potenciação dos consideráveis recursos de que o País dispõe e no qual dispõe de uma significativa posição em termos mundiais. Ocorre-me a este propósito o exemplo do Engº José Sócrates que transformou, em pouco tempo, uma incipiente Secretaria de Estado do Ambiente num poderoso e influente ministério.
Esta análise é naturalmente circunscrita à matéria do Ministério do Turismo e não obnubila factos muito recentes e altamente criticáveis que tiveram lugar na primeira metade da Legislatura designadamente a perda de um poderoso instrumento público de desenvolvimento do turismo como as pousadas, a acentuação do movimento do esvaziamento de competências da DGT, a investida contra as regiões de turismo, a perda de importantes competências públicas em detrimento de inadequadas soluções ditadas por razões de mera conveniência política. E de um Ministro da Economia que insensível às realidades do sector condicionou sucessiva e fortemente o potencial dois secretários de Estado deixando atrás de si uma imagem negativa.
Independentemente da posição que tenhamos sobre a génese do actual Governo, importa que a solução do Ministério do Turismo produza bons resultados. Com efeito, não sendo actualmente uma solução adoptada pelos governos europeus, o ministério do turismo é hoje fundamentalmente uma solução dos países do Terceiro Mundo. Ao que os seus adversários juntarão o rótulo do populismo ao Governo que o introduziu entre nós de molde a denegrirem o modelo e erradicarem-no durante um considerável período. Espero que no final da Legislatura se mantenha o sentimento subjacente ao título do presente artigo de opinião e que o mesmo não se aproxime ao do célebre livro de John Steinbeck no qual se inspirou.
Turisver - Ano XIX - nº 619, 5 de Agosto de 2004
